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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:03

Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte rodoviário.

identificada. Tentantiva de reparação do erro por parte da empresa responsável ao disponibilizar outro veículo para levá-la ao seu destino.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:08

Turma mantém comissão de captação de corretora que se desligou da imobiliária antes da venda do bem

entre a reclamante e outra empresa de negócios imobiliários, que não é parte nesse processo
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:54

TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking

não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10

IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional

carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:44

Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:10

Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:13

Prazo para decisão de processos administrativos deve ser respeitado pela União

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:20

Turma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador

, sem qualquer justificativa razoável, caracteriza ato arbitrário e ilegal, por parte da administração
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:53

Orientador de estágio é enquadrado como professor

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:20

Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais

Turma entendeu que houve omissão por parte da instituição financeira, que nada fez para impedir as
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:25

Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:12

Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti

Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:24

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

intimação da parte, ato formal a ser dirigido diretamente a quem possui legitimidade para recorrer: o advogado?, destacou a ministra
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:27

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos. Celesc.

empresa. Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:36

Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:58

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36

É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento

Como a parte deixou de recolher o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 39665

identificada. Tentantiva de reparação do erro por parte da empresa responsável ao disponibilizar outro veículo para levá-la ao seu destino.

entre a reclamante e outra empresa de negócios imobiliários, que não é parte nesse processo

não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.

carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte

A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de

, sem qualquer justificativa razoável, caracteriza ato arbitrário e ilegal, por parte da administração

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já

Turma entendeu que houve omissão por parte da instituição financeira, que nada fez para impedir as

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de

Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R

intimação da parte, ato formal a ser dirigido diretamente a quem possui legitimidade para recorrer: o advogado?, destacou a ministra

empresa. Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das

Como a parte deixou de recolher o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941

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